Termos de Serviço
1. Identificação
Este site é operado pelo VVY School, projeto educacional dedicado à formação, pesquisa e difusão de conhecimentos relacionados ao yoga, meditação, ciências cognitivas e desenvolvimento integral da consciência humana.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, inscrever-se em cursos, adquirir produtos digitais ou participar de quaisquer atividades oferecidas pelo VVY School, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Serviço, bem como a Política de Privacidade e os Termos de Consentimento disponibilizados neste ambiente digital.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, deverá interromper imediatamente o uso do site e abster-se de utilizar os serviços oferecidos.
3. Natureza dos Serviços Oferecidos
O VVY School oferece conteúdos educacionais, formativos e culturais de natureza filosófica e contemplativa, incluindo, mas não se limitando a:
- Cursos online e presenciais;
- Estudos dirigidos e programas formativos estruturados;
- Mentorias individuais e coletivas;
- Aulas ao vivo e conteúdos gravados;
- Materiais didáticos em formato digital;
- Retiros, workshops e eventos vivenciais;
Os conteúdos possuem finalidade estritamente educacional, formativa e reflexiva, não constituindo, em hipótese alguma, aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, terapêutico, jurídico ou doutrinação religiosa institucional.
4. Elegibilidade e Uso Responsável do Site
O acesso aos serviços é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou, quando menores de idade, àqueles devidamente autorizados por seus responsáveis legais.
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas quando solicitado;
- Utilizar o site e seus recursos de forma ética, responsável e respeitosa;
- Não empregar os conteúdos para fins ilícitos, abusivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
- Não realizar engenharia reversa, reprodução não autorizada ou distribuição ilegal dos materiais disponibilizados;
O VVY School reserva-se o direito irrevogável de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
5. Conteúdo Educacional e Responsabilidade do Usuário
Os ensinamentos transmitidos baseiam-se em tradições filosóficas milenares, práticas contemplativas experimentadas historicamente e modelos contemporâneos das ciências cognitivas e da mente, apresentados de forma não dogmática, crítica, reflexiva e experiencial.
Os resultados obtidos com os estudos variam substancialmente de acordo com o engajamento individual, a disposição interior e a disciplina de cada estudante, não havendo garantia de efeitos específicos, transformações subjetivas mensuráveis ou resultados padronizados.
O usuário assume integral e exclusiva responsabilidade pela forma como interpreta, integra e aplica os conhecimentos adquiridos em sua trajetória pessoal.
6. Mentorias e Acompanhamentos Educacionais
As mentorias oferecidas pelo VVY School possuem caráter estritamente educacional, reflexivo e orientativo, voltadas ao desenvolvimento cognitivo, existencial, ético e contemplativo do estudante.
Tais mentorias não substituem, sob nenhuma circunstância, o acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou terapêutico profissional quando este se fizer necessário ou recomendável. Em casos de sofrimento psíquico intenso, transtornos mentais ou questões de saúde, o estudante deve buscar auxílio especializado adequado.
7. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo, mas não se limitando a textos autorais, vídeos, áudios, apostilas, metodologias pedagógicas, estruturas curriculares, marcas, logotipos e materiais didáticos — é protegido integralmente por direitos autorais e pertence ao VVY School ou a seus autores devidamente licenciados.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, tradução, adaptação ou uso comercial dos conteúdos sem autorização prévia, expressa e formalizada por escrito pela instituição.
A violação destes direitos sujeita o infrator às sanções civis e criminais previstas na legislação brasileira sobre propriedade intelectual.
8. Pagamentos, Modalidades de Acesso e Reembolsos
Os valores, formas de pagamento aceitas, duração do período de acesso e condições específicas de cada produto, curso ou formação são informados de forma clara e transparente nas respectivas páginas de aquisição.
As políticas de cancelamento e reembolso observam rigorosamente o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) quando aplicável, bem como as regras específicas descritas na Política de Reembolso institucional e nas condições particulares informadas no momento da contratação.
9. Limitação de Responsabilidade
O VVY School, dentro dos limites legais estabelecidos, não se responsabiliza por:
- Interpretações individuais, aplicações pessoais ou desdobramentos subjetivos dos conteúdos estudados;
- Decisões existenciais, profissionais ou pessoais tomadas pelo estudante a partir dos conhecimentos adquiridos;
- Interrupções técnicas, falhas de hospedagem, indisponibilidades temporárias de plataforma ou problemas de conectividade externos;
- Danos indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
- Conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos eventualmente disponibilizados;
A utilização dos serviços implica aceitação destes limites de responsabilidade por parte do usuário.
10. Modificações e Atualizações dos Termos
O VVY School reserva-se o direito de atualizar, modificar ou complementar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando adequação às exigências legais vigentes, aprimoramento institucional, expansão dos serviços oferecidos ou atualização de políticas internas.
A versão vigente será sempre aquela publicada neste site, com indicação expressa da data de última atualização ao final do documento. Recomenda-se ao usuário a consulta periódica deste instrumento.
O uso continuado dos serviços após modificações constitui aceitação tácita dos novos termos estabelecidos.
11. Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos integralmente pelas leis da República Federativa do Brasil, interpretados conforme os princípios constitucionais e a boa-fé objetiva nas relações contratuais.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Canais de Contato
Para dúvidas, solicitações, esclarecimentos ou sugestões relacionadas a estes Termos de Serviço, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site do VVY School.
Última atualização: 17 de dezembro de 2025